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| 05/11/2019 |
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A pauta da Ordem do Dia da sessão plenária na Assembleia Legislativa foi definida ao final da manhã de hoje (5), na reunião de Líderes coordenada pelo presidente do Parlamento, deputado Luís Augusto Lara (PTB). Serão 20 proposições, sendo que quatro são matérias de origem do Executivo, como a contratação de operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento para financiamento de projeto de modernização da gestão fiscal do Estado, e a doação de imóveis ao Sport Club Internacional. As demais matérias são de origem parlamentar.
Veja a relação completa das matérias aptas:
PL 154 2017, do deputado Sergio Peres (Republicanos), que institui a “Semana Estadual da Cultura Nordestina”, a ser comemorada na segunda semana do mês de outubro e dá outras providências.
PL 235 2017, do deputado Sérgio Turra (PP), que dá nome de “Ivo Guilherme Nedeff”, o viaduto no quilômetro 25 da Estrada do Mar – ERS-389, acesso à praia do Remanso, no município de Xangri-Lá.
PL 237 2017, do deputado Vilmar Zanchin (MDB), que dispõe sobre a prática de equoterapia no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 18 2018, do deputado Gabriel Souza (MDB), que institui o “Dia Estadual de Esterilização de Animais Domésticos” e dá outras providências.
PL 70 2018, do deputado Ernani Polo (PP), instituindo a Aberturas Oficial da Colheita da Noz-Pecã no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 79 2018, do deputado Sérgio Turra (PP), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a exposição Toca do Coelho, realizada no município de Tapera.
PL 197 2018, do deputado Aloísio Classmann (PTB), que altera a Lei n. 14.207, de 25 de fevereiro de 2013 que “Dispõe sobre a comunicação, via correio, de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação dos condutores do Estado do Rio Grande do Sul”.
PL 1 2019, do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que altera a Lei n. 13.737, de 06 de junho de 2011, que denomina “Rodovia Matheus Schmidt” o trecho da ERS-332, compreendido entre os Municípios de Encantado (entroncamento da ERS-129), Arvorezinha e Espumoso (entroncamento VRS-817) até o entroncamento da ERS-223, no Município de Tapera”, e dá outras providências.
PL 48 2019, da deputada Franciane Bayer (PSB), que altera a Lei n.° 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 111 2019, do deputado Sebastião Melo (MDB), que dispõe sobre a instituição, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, do “Programa Veículo Legal” e dá outras providências.
PL 217 2019, do deputado Sergio Peres (Republicanos), que altera a Lei nº. 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 233 2019 , do deputado Elizandro Sabino (PTB), que altera a Lei nº 13.022, de 05 de agosto de 2008, que institui a Semana Estadual da Adoção e dá outras providências.
PL 270 2019, do Poder Executivo, que altera a redação da Lei nº 14.864, de 11 de maio de 2016, que institui a Política Estadual do Biometano, o Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e utilização de Biometano – RS-GÁS e dá outras providências.
PL 291 2019 , do deputado Gerson Burmann (PTB), que institui no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul o ”Dia da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards” e dá outras providências.
PL 341 2019, do deputado Issur Koch (PP), que institui o Dia Estadual do Biomédico.
PL 376 2019, do Poder Executivo, que fixa o limite global autorizado para concessão de incentivos fiscais previstos no Programa de Incentivo ao Esporte-PRÓ-ESPORTE/RS, no Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social – PAIPS/ RS e no Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais-PRÓ-CULTURA/RS, previstos na Lei n.º 13.924, de 17 de janeiro de 2012, para o exercício de 2019.
PL 400 2019, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, com garantia da União, para financiamento do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul – PROFISCO II-RS.
PL 409 2019, do Poder Executivo, que autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a doar, com encargos, imóveis ao Sport Clube Internacional.
PR 27 2019, altera a Resolução n° 2.708, de 19 de agosto de 1997, que institui o Prêmio “Vítor Mateus Teixeira” a ser conferido pela Assembleia Legislativa e dá outras providências.
PR 29 2019, da Comissão Especial para análise da violência contra a população LGBT, que aprova o Relatório Final da Comissão Especial. |
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