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| 04/11/2019 |
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Para debater a questão dos presídios localizados no litoral gaúcho, uma comitiva de advogados das subseções da região, foi recebida na seccional pelo presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, para uma reunião com o secretário de Administração Penitenciária do RS, César Faccioli. O encontro ocorreu na tarde da quinta-feira (31), na sede Secretaria de Segurança Pública (SSP), em Porto Alegre.
Ricardo Breier, para adiantar pontos importantes da agenda marcada, falou sobre a situação dos presídios de Osório e Tramandaí; bem como da delegacia e do presídio feminino de Torres. De acordo com os presidentes das subseções, nos casos de Osório e Tramandaí, os parlatórios estão em péssimas condições de trabalho para os advogados. “Nossa diretoria está sempre ao lado das subseções em pautas tão importantes para as comunidades, e esse é um tópico que sempre vem nos preocupando muito, pois a situação do sistema carcerário está cada vez mais agravante”, disse Breier.
Antes de se deslocarem para a SSP, os advogados receberam a orientação do presidente da Ordem gaúcha, “Peço que levem suas demandas ao secretário, pois, apenas de forma integrada e coesa, podemos contribuir com o nosso peso institucional nesse tema que afeta toda a cidadania”, delegou Breier.
Reunião II
Já na SSP, a comitiva acompanhada pelo vice-presidente, Jorge Fara, disse que a reunião é uma oportunidade de diálogo e cooperação entre as instituições: O Secretário Faccioli reforçou: “Estamos aqui para um espaço de diálogo e de estreitamento de relações. Dessa forma, vamos ouvi-los para que cooperem, ajudem e apresentem soluções e propostas”.
Ao longo do encontro, os presidentes das subseções falaram sobre as condições dos presídios da região do litoral, além de conversarem sobre providências para o verão, já que os municípios recebem muitos turistas durante o período.
Em sua manifestação, Jorge Fara acrescentou que a entidade representa a cidadania e que vai auxiliar nas devidas medidas em relação aos parlatórios de Osório e Tramandaí: “Este é um compromisso nosso, queremos que os advogados e as advogadas tenham condições de exercer seu trabalho de forma digna. Vamos enviar nossa equipe aos presídios para fazer a avaliação do espaço e trabalhar com a Secretaria nas reformas”, salientou.
Presente à reunião, o coordenador da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto, Roque Reckziegel, reportou ao secretário casos de violação de Direitos Humanos em Centros de Triagem: “Muitos advogados estão com dificuldades de acessar os presos alocados em Centros de Triagem, já que não há parlatórios neles. Além disso, em dias de visita, muitas mulheres estão passando por situações vexatórias nas revistas íntimas feitas por agentes penitenciários do sexo masculino – o que não pode ocorrer”, reforçou.
Ao ouvir as demandas dos advogados, Faccioli garantiu que “os pontos abordados durante o encontro serão acolhidos pela Secretaria e encaminhados para uma resolução”. “Agradeço a OAB/RS por estar aqui fazendo sua parte”, disse.
Presenças
Estiveram presentes: o coordenador da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto, Rodrigo Puggina; os membros da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto, Jair Krischke e Ana Carolina Stein; a presidente da subseção de Tramandaí, Maria Aparecida Finger; o presidente da subseção de Osório, Gaspar da Cunha Prates; o presidente da subseção de Torres, Carlos Muriel Klein Alves; o conselheiro seccional, Ivam Brocca; o presidente da Câmara de Vereadores de Torres, Carlos Alberto da Silva Jacques; o presidente da CONSEPRO (Conselho Pró-Segurança Pública) de Torres, Sérgio Bonfante; o secretário de Administração e Atendimento ao Cidadão de Torres, Cláudio Paranhos; o presidente da subseção de Santo Antônio da Patrulha, Gustavo Gil Terres; e o secretário-geral adjunto da subseção de Santo Antônio da Patrulha, Angelo Rosa Jardim.
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