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| 25/10/2019 |
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Desde janeiro de 2019, foram ministradas aulas de capacitação no uso do sistema eproc em 66 subseções de todo o Rio Grande do Sul, abrangendo 163 Comarcas. Somente às aulas presenciais, 5.034 advogados compareceram. Além disso, a seccional gaúcha se esforçou para, também, realizar videoaulas gratuitas para todos que possuíam dúvidas sobre o uso do sistema, que atenderam mais de 10 mil advogados e advogadas.
O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, que atuou incessantemente em prol da substituição do sistema E-Themis, e afirmou ter uma “meta de gestão muito clara: que é capacitar toda a advocacia gaúcha para operar o eproc na Justiça Estadual. É a continuidade do trabalho que nos garantirá o sucesso do eproc no TJRS”.
O vice-presidente da Ordem gaúcha e coordenador das subseções, Jorge Fara, trabalhou intensamente para levar as instruções do sistema a todos os interessados pelo interior. “Desde o início da minha vida profissional, senti na pele os problemas da advocacia interiorana, e sei que esse tipo de nova tecnologia causa problemas aos colegas do interior. Como coordenador das subseções, atuei em prol da devida integração dos colegas que não estão fisicamente próximos da seccional, pois conheço o que passam”, afirmou Fara.
O presidente da comissão, Felipe Mallmann, reiterou o sucesso das ações de capacitação do sistema: “Tem sido uma troca de experiências muito rica entre a advocacia e a Ordem dos Advogados. É a oportunidade que temos de mapear as dificuldades para imediatamente levar ao conhecimento do Poder Judiciário, para que implante as melhorias. ”
Mallmann também lembra o sucesso da série “eproc em 8 minutos”, de acordo com ele, o projeto surgiu “para permitir que os colegas consigam trabalhar de maneira fluida em seus escritórios, e, no eventual surgimento de dúvidas, possam acessar vídeos curtos e objetivos capazes de superar imediatamente o obstáculo” destacou Mallmann.
História
Desde o compromisso firmado há dois anos, no dia 17 de novembro de 2017, em prol da implantação do novo sistema de processo eletrônico no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o eproc. A OAB/RS, por meio de sua Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação (CDTI), tem se empenhado para atualizar os advogados e as advogadas do Estado acerca do novo processo eletrônico.
O projeto-piloto foi implantado em 30 de janeiro de 2018 na Comarca de Encantado e tratava de processos de matéria previdenciária de competência delegada. Em um trimestre, o sistema atingiu a marca de cerca de 30% dos processos, que foram ajuizados em três anos na Comarca. O passo seguinte foi a implementação na Comarca de Marau em maio do mesmo ano. Logo na sequência, o sistema avançou para as Varas de Família, Sucessões e Curatelas da Comarca de Porto Alegre, juntamente com as 7ª e 8ª Câmaras Cíveis e o 4º Grupo Cível, estando oficialmente em funcionamento.
Após o evento que lançou o eproc no cível de Porto Alegre, o Ato nº 007/2019 do TJRS, determinou a obrigatoriedade do uso do sistema eproc nas Comarcas do Interior do Estado a partir do mês de abril. As primeiras Comarcas a receberem o eproc naquele mês, além das que já foram implantadas com a matéria de família, foram as do litoral do Estado, seguidas da região metropolitana de Porto Alegre.
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