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15/10/2019 |
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O colegiado de líderes, em reunião conduzida no final desta manhã pelo presidente Luís Augusto Lara (PTB), decidiu apreciar nove matérias em plenário nesta terça-feira (15). A votação do PL 93/2017, do Judiciário, que propõe a extinção dos cargos vagos de Oficial de Arquivo e de Oficial Escrevente e daqueles atualmente providos, à medida que vagarem, bem como a criação de cargos em carreira de Técnico Judiciário, foi novamente adiada. O projeto está em ordem do dia há quatro semanas. Por sugestão do deputado Frederico Antunes (PP), a matéria deverá ser votada na próxima terça-feira (22), prazo derradeiro. Duas matérias dispõem sobre a comercialização e o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos. Ainda entre as matérias aptas está um requerimento para a criação de comissão especial sobre a situação da cadeia produtiva da música e da cultura gaúcha, por iniciativa do deputado Luiz Marenco (PDT). Veja a relação completa das matérias aptas:
PL 187 2017 , do deputado Gilberto Capoani (MDB), que denomina “Rodovia Frederico Moizés Benvegnu” o trecho compreendido pelo acesso asfáltico da RS-135 até o município de Sertão, na Rua Nicolau Mallmann. PL 292 2019, do deputado Carlos Búrigo (MDB), e mais dois deputados, que institui o “Roteiro Turístico Caminhos de Caravaggio” no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. PL 19 2015 , do deputado Gabriel Souza (MDB), que dispõe sobre a comercialização e o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, e dá outras providências. PL 21 2019, da deputada Luciana Genro (PSOL), que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. PL 225 2019, do deputado Sérgio Peres (Republicanos), que institui a Semana do Migrante. PL 275 2019 , do Poder Executivo, que autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – Daer/RS, a transferir ao município de Barão de Cotegipe a titularidade de segmento da rodovia RSC 480. PL 310 2019, da deputada Kelly Moraes (PTB), que declara o município de Cachoeira do Sul como a “Capital Estadual do Laço Feminino”. PR 37 2019, da Mesa, que altera a Resolução n.º 2.703, de 16 de julho de 1997, que institui o troféu ”Mulher Cidadã”. RCE 11 2019, do deputado Luiz Marenco e mais 38 parlamentares, que requerem, nos termos dos artigos 79, 80, 81 e 82 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a criação de uma “Comissão Especial sobre a situação da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha |
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