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| 01/10/2019 |
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A Presidência da Assembleia Legislativa promoveu, nesta segunda-feira (30), reunião-almoço para monitoramento dos projetos e ações estratégicas do movimento Cresce RS. Parlamentares, secretários de Estado, representantes de poderes, órgãos e entidades participaram da atividade no Salão Júlio de Castilhos.
O presidente da Casa, deputado Luís Augusto Lara (PTB), destacou que a reunião serviria para atualizar o andamento dos projetos e ações listados na primeira reunião realizada em 19 de agosto, no Palácio Piratini. “A ideia é que o esforço conjunto dos poderes e entidades dê velocidade aos projetos que já estão em andamento”, explicou. “Juntos vamos mais rápido”, complementou. Ao final do discurso de Lara, foi apresentado o vídeo institucional do Cresce RS, realizado pela Assembleia gaúcha e entidades parceiras.
O secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, informou que estavam presentes no encontro todos os secretários envolvidos com os projetos do Cresce RS. “Isso demonstra o reconhecimento do governo e a disposição do governador Eduardo Leite com essa agenda”, avaliou. Ressaltou ainda o protagonismo da Assembleia Legislativa nesse movimento, citando projetos que já foram aprovados no primeiro semestre e os que ainda estão em tramitação em sintonia com o Cresce RS.
Após as falas de Lara e Vivian, o secretário estadual de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal, coordenou a reunião de trabalho. Cada entidade ou órgão responsável apresentou o status dos projetos nos três eixos do Cresce RS: infraestrutura e logística, desburocratização e fomento dos bancos públicos.
Eixos do programa
Entre os projetos do eixo Infraestrutura e Logística, está o projeto do novo Código Ambiental do Estado (PL 431 2019). A matéria foi protocolada na Casa na última sexta-feira (27) em regime de urgência e passará a trancar a pauta do plenário no dia 29 de outubro. O secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, explicou que o regime de urgência se justifica porque o texto apresentado pelo governo é resultado do trabalho de duas subcomissões da Casa na legislatura passada, uma relatada pelo deputado Frederico Antunes (PP) e outra pelo deputado Elton Weber (PSB), que promoveram diversas reuniões e audiências públicas para discutir o tema. Também destacou que mais de 40 entidades colaboraram com a elaboração do texto, que prevê, entre outras modificações, o licenciamento ambiental por adesão e compromisso. “Não se trata de afrouxar o Código, mas de trazer conceitos novos, tecnologia e alinhamento à legislação federal”, explicou, lembrando que a legislação em vigor é de 2000.
Também fazem parte do programa o monitoramento da extensão da pista do Aeroporto Salgado Filho, o programa RS Parcerias, a reestruturação de portos e hidrovias, o monitoramento das concessões ferroviárias, obras rodoviárias federais no RS, a ampliação da rede de gás natural e diminuição do custo do projeto, e o monitoramento do avanço e expansão da geração de energias renováveis (hídrica, eólica, solar, biomassa).
No eixo Desburocratização, foram apresentados o monitoramento do projeto Descomplica RS, da informatização do licenciamento no Corpo de Bombeiros do RS, do programa RS Energia, da certificação de zona livre de febre aftosa sem vacinação, do termo de cooperação da Junta Comercial com Municípios, da regulação compartilhada remota do Samu/RS, do aplicativo Urgência Samu, da definição da aplicação de recursos de emendas parlamentares na área da saúde, da qualificação do Sistema de Informação da Vigilância Sanitária, das iniciativas para a modernização da administração tributária do RS, da compensação do ICMS mediante a realização de obras de infraestrutura e o monitoramento de ações para viabilizar o fim da majoração de alíquota do ICMS até o final de 2020.
No eixo Fomento dos Bancos Públicos, foram abordados o projeto do Tudo Fácil da Inovação e programa de apoio à Região da Fronteira pelo Badesul, financiamento imobiliário pelo Banrisul e financiamento a empresas de inovação pelos dois bancos.
Ao final da reunião, o deputado Rodrigo Lorenzoni (DEM), fez apresentação sobre o panorama da Liberdade Econômica no RS. Ele é autor do PL 231 2019, que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
Presenças
Estiveram presentes os deputados Zilá Breitenbach (PSDB), Giuseppe Riesgo (Novo), Fábio Ostermann (Novo), Ernani Polo (PP), Sebastião Melo (MDB), Silvana Covatti (PP), Rodrigo Lorenzoni (DEM), Frederico Antunes (PP) e Luiz Henrique Viana; o procurador-geral de Justiça em exercício, Marcelo Lemos Dornelles; o subdefensor público-geral Antonio Flávio de Oliveira; o procurador do Estado Henrique Zandoná; o presidente do TCE, Iradir Pietroski; o reitor da UFRGS, Rui Vicente Oppermann; o pró-reitor de de Planejamento e Administração da Ulbra, José Paulinho Brand; os secretário estadual adjunto da Segurança Pública, coronel Marcelo Gomes Frota; a secretária da Saúde, Arita Bergmann; o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ruy Irigaray; o secretário extraordinário de Parcerias, Bruno Vanuzzi; o secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho; além de representantes de entidades como Uergs, Ministério Público de Contas, Grupo RBS, Fiergs, Farsul, Fecomércio, PGQP, Famurs, Sindifisco, Dnit, Superintendência de Portos e Hidrovias, Junta Comercial, Sulgás, Banrisul, Receita Estadual, Badesul e Daer, entre outros.
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