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17/09/2019

  Em audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente realizada na tarde desta segunda-feira (16), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, autoridades e representantes de entidades ligadas à saúde discutiram a defasagem no valor da Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao término do debate, a deputada Franciane Bayer (PSB), que conduziu os trabalhos, disse que enviará um documento com o relato do encontro ao grupo de trabalho que trata do tema em Brasília, na Câmara Federal, do qual faz parte sua irmã, a deputada federal Liziane Bayer (PSB/RS), também presente à audiência de hoje. Franciane pediu aos participantes que enviassem até segunda-feira (23) para o seu e-mail (franciane.bayer@al.rs.gov.br) outras sugestões e documentos que considerassem relevantes.

No início da audiência, a deputada explicou sua ligação com o tema. Explicou que, como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Nefrologia, deparou-se com a dificuldade que as clínicas nefrológicas enfrentavam para manterem os tratamentos, em razão da defasagem da tabela do SUS. Constatou ainda que o problema não se restringia a essas clínicas, mas dizia respeito a todos os hospitais, uma vez que há 17 anos a tabela não tinha reajuste. A deputada lamentou a ausência de representantes da Secretaria Estadual da Saúde e do Ministério da Saúde, mas assegurou que faria chegar às autoridades o relato da discussão.

Defasagem
O presidente do SIMERS, Marcelo Matias, disse que a nefrologia era um excelente case para exemplificar as dificuldades relacionadas à tabela do SUS. Disse que em 1992, quando se formou, muitos estudantes almejavam abrir uma clínica de hemodiálise, no entanto, de lá para cá, a situação havia mudado. “A tabela congelou, os custos aumentaram e o tratamento tornou-se inviável”, disse. Contou que, antes do SUS, os pacientes eram atendidos por institutos mediante contribuição de cada um. Havia também o “Código 7”, que, segundo ele, não exigia vínculo entre médico e hospital e remunerava o médico de forma eficiente e adequada, além das Santas Casas, que durante muito tempo “levaram a saúde pública nas costas”. Apontou o que considerava uma incongruência na tabela, que era o fato de remunerar bem a alta complexidade e “pagar terrivelmente mal” a baixa e a média complexidades. Disse que o ministro da Saúde havia dito textualmente que estava estudando uma nova tabela, mas defendeu que, além da adequação de valores, houvesse também uma adequação à evolução da medicina.

Cinthia Vieira, da Sociedade Gaúcha de Nefrologia, afirmou que, embora a alta complexidade tendesse a receber mais recursos, isso não se aplicava à área de nefrologia. Disse que no Brasil havia 133 mil pacientes em diálise, dos quais 108 mil eram atendidos pelo SUS. Havia 765 clínicas de nefrologia e o número de vagas não aumentava há 15 anos. Oitocentos pacientes, segundo ela, não tinham onde realizar suas diálises, restando internados em hospitais e tirando as vagas de outros pacientes. Informou que o custo de uma diálise era de R$ 239, mas que o SUS pagava somente R$ 194. Disse ainda que as máquinas eram importadas e caras.

Impacto nos municípios
A coordenadora jurídica da Famurs, Ana Paula Ziulkoski, descreveu o impacto do tema para os municípios, que, segundo ela, investiam os 15% em saúde, conforme determinava a lei. Citou o exemplo de Estância Velha, que investia hoje, segundo disse, 40% do seu orçamento em saúde.

O presidente da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil (Fenapar), Renato Padilha, representando também o Conselho Nacional de Saúde, descreveu a angústia dos pacientes renais que, não bastassem as dificuldades inerentes ao seu tratamento, ainda precisavam se preocupar com a possibilidade de não conseguirem se tratar.

Elita Herrmann, da Federação das Santas Casas, que reúne 269 entidades filantrópicas, disse que o maior problema do dia a dia era a média complexidade e que, mesmo com os incentivos do governo federal, a receita não cobria 60% dos custos dos procedimentos. Diante da ausência de recursos, relatou, as entidades buscavam recursos com os bancos.

A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul, Cláudia Franco, lamentou que a questão da saúde fosse tratada como moeda de troca no Congresso Nacional e defendeu uma política abrangente sobre o tema.

A deputada federal Liziane Bayer (PSB/RS) disse que comparecia à audiência mais para ouvir do que para falar e assegurou que levaria os encaminhamentos ao grupo de trabalho que trata do tema em Brasília, do qual participa.

Participaram ainda do debate diversas outras entidades, que defenderam, entre outras ideias, a de uma mobilização dos próprios pacientes em Brasília e a divulgação por parte dos hospitais dos valores da tabela SUS.

 
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