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16/08/2019

 

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos aprovou na manhã desta quinta-feira (15), em reunião ordinária, a realização de audiência pública proposta pelo deputado Pepe Vargas (PT) para tratar dos Problemas do IPE-Saúde em Caxias do Sul e na região da Serra gaúcha. O debate será realizado em Caxias do Sul, em data ainda a ser definida, tendo como convidados o diretor- presidente do órgão e representantes de entidades ligados ao tema.

Também foi aprovado na reunião parecer favorável da deputada Franciane Bayer (PSB) ao Projeto de Lei nº 158 2019, da deputada Fran Somensi (PRB), que propõe instituir o Programa Solidare, Farmácia Solidária, de conscientização, doação, reaproveitamento, distribuição para a população e destinação final de medicamentos no Rio Grande do Sul.

Outros sete itens da pauta da reunião deixaram de ser apreciados devido a pedidos de vista, de retirada pelos próprios proponentes ou ausência dos relatores.

Estiveram na reunião ordinária os deputados Jeferson Fernandes (PT), presidente do órgão técnico, Franciane Bayer (PSB), Fábio Ostermann (NOVO), Luiz Henrique Viana (PSDB), Sérgio Turra (PP), Sebastião Melo (MDB), Edegar Pretto (PT) e Gerson Burmann (PDT).

Audiência pública
Logo mais, às 10 horas desta manhã, a Comissão realiza audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 93 2017, que propõe uma reestruturação no quadro dos serviços auxiliares do Poder Judiciário. A audiência foi proposta pelos deputados Jeferson Fernandes (PT), Sebastião Melo (MDB) e Dr. Thiago Duarte (DEM) e pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (SINDJUS).

 
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