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15/08/2019

  Em audiência pública na manhã desta quarta-feira (14), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente discutiu a situação dos hospitais da Brigada Militar e maneiras de assegurar e aprimorar o atendimento aos profissionais da Segurança Pública. O debate foi proposto pelo deputado Dr. Thiago (DEM) e reuniu no Plenarinho da Assembleia Legislativa oficiais e representantes de associações do setor. O deputado sugeriu como encaminhamentos o pleito pela ampliação do número de oficiais e praças a serem chamados por processo seletivo já em andamento, a elaboração de uma emenda parlamentar em nível federal para buscar a destinação de recursos aos hospitais e a realização de audiência com o IPERGS.

Na abertura do encontro, o deputado Dr. Thiago explicou sua ligação com o tema. Como filho de brigadiano e tendo trabalhado no Hospital da Brigada Militar, presenciou muitas das dificuldades enfrentadas pelos brigadianos e a perda de tranquilidade que acarretava a falta de amparo do Estado.

O coordenador do Departamento de Saúde da Brigada Militar, coronel Igor Wolwacs Júnior, apresentou um histórico dos hospitais militares de Porto Alegre e Santa Maria. Descreveu o empenho da família brigadiana na construção e manutenção desses estabelecimentos, desde a sua origem, pela doação de materiais e mão de obra. Conforme o coordenador, em 2008, teve início um processo de modernização das unidades em termos de infraestrutura, equipamentos e recursos humanos. Disse que, por conta das dificuldades financeiras enfrentadas, foi lançada campanha para se angariarem recursos de instituições e pessoas físicas, de modo a acelerar as obras. No entanto, a área mais crítica era a de recursos humanos, problema que afetava a corporação como um todo.

Disse que pela determinação de se extinguirem os contratos terceirizados, aprovou-se uma lei (Lei 15.115/2018) criando o quadro de oficiais de saúde temporários, com contratos de dois anos, renováveis por mais dois. O processo seletivo, segundo ele, estava na fase de abertura de licitação prevendo a chamada de 45 oficiais e 145 praças. No entanto, estimavam que para atender as necessidades da corporação o número deveria ser de 190 oficiais e 237 praças.

O presidente da Associação dos Sargentos e Tenentes da Brigada Militar (ASSTBM), Aparício Costa Santellano, defendeu que era preciso eleger prioridades e que entre estas teria de estar a segurança pública. Disse que muitas vezes eram acusados de "puxarem a brasa para o seu assado", no entanto os brigadianos viviam situações diferenciadas ao terem que, em uma fração de segundos, decidir entre a vida e a morte.

O presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar (ASOFBM), coronel Marcos Paulo Beck, deu um relato sobre as origens do Hospital da Brigada Militar, que ajudou a erguer, trabalhando inclusive como assistente de pedreiro. Disse que o local foi construído com dinheiro dos brigadianos, que tiveram descontado, ao longo de um ano, um dia de trabalho ao mês . Disse que contava isso porque já ouvira governador querendo desapropriar os hospitais da Brigada, no entanto considerava-os patrimômio da corporação. Ele enalteceu o quadro de saúde da Brigada, observando que os concursos para selecionar os profissionais eram muito rigorosos, e disse que via governos que não conheciam a história da Brigada deixarem ano a ano a situação se deteriorar. De 34 mil homens em atividade de polícia, segundo ele, passou-se a 9 mil. “Então imaginem o esforço que cada brigadiano faz na rua”, declarou, referindo os problemas físicos e psicológicos, as pressões de toda ordem por que passavam os brigadianos, que detinham no Rio Grande do Sul o maior índice de suicídios do país. Disse que a segurança pública era uma necessidade básica de qualquer sociedade e que, na medida em que a polícia ficou pequena, o crime organizado tomou os espaços.

O coordenador-geral da ABERGS, Ubirajara Pereira Ramos, disse que defender os hospitais militares, assim como o Tribunal de Justiça Militar, não era defender privilégios, como muitas vezes se via na mídia e mesmo no Parlamento, mas sim serviços essenciais à sociedade. Disse que muitas vezes o brigadiano era atendido em outra unidade, mais próxima da ocorrência, como mandava o protocolo, e acabava ocupando uma vaga do SUS. Ele também sugeriu que os deputados propusessem uma emenda parlamentar junto à bancada federal por mais recursos para os hospitais.

Representando a Associação dos Cabos e Soldados da Brigada Militar, Diogo Guerra defendeu a necessidade dos hospitais da Brigada Militar para atender os brigadianos que, muitas vezes, em hospitais comuns, se viam expostos aos delinquentes que os ameaçavam.

Parlamentares
Ao término das manifestações, a deputada Franciane Bayer (PSB) se prontificou a verificar com a irmã, deputada federal Liziane Bayer (PSB/RS), a possibilidade de elaboração de uma emenda para destinar recursos aos hospitais. Sobre o problema do suicídio entre os brigadianos, observou que, como presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio, protocolou nesta semana um projeto de lei complementar (PLC 365/2019) propondo alteração no Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (PISEG/RS) com o objetivo de destinar recursos para a prevenção e tratamento das doenças mentais dos servidores da Brigada Militar, Polícia Civil, Instituto Geral de Perícia (IGP) e Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe).

O deputado Fábio Branco (MDB) se disse feliz com a apresentação do coronel Igor por saber que a estruturação do setor estava acontecendo e pela previsão de contratações temporárias.

A presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, deputada Zilá Breitenbach (PSDB), defendeu a importância de se equipar o setor de saúde da brigada e colocou-se à disposição dos presentes para assegurar as medidas necessárias. Também defendeu a manutenção e o fortalecimento do IPE-Saúde.

Reunião ordinária
Antes da audiência pública, em reunião ordinária, os deputados aprovaram a realização de cinco audiências públicas para discutir 1) as dificuldades enfrentadas por portadores de síndrome da fibromialgia, por proposição do deputado Elton Weber (PSB), na Assembleia; 2) o Hospital Centenário de São Leopoldo, por proposição do deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), em São Leopoldo; 3) Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde dos Trabalhadores (NRs), por proposição do deputado Valdeci Oliveira (PT), na Assembleia; 4) a iniciativa Banco de Refeições Coletivas no município de Caxias do Sul, por proposição do deputado Luiz Marenco (PDT), na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul; e 5) a defasagem no valor da Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), por proposição da deputada Franciane Bayer (PSB), na Assembleia.

 
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