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14/08/2019

 
Reunida na manhã desta terça-feira (13), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), aprovou o relatório da Subcomissão Mista do Consumo de Bebidas Alcoólicas nos Estádios, apresentado pelo deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL).

O relatório, aprovado por sete fotos favoráveis e um contrário, apresenta subsídios técnicos e estudos sobre a matéria, deixando para o plenário a decisão sobre a manutenção ou alteração da Lei nº 12.916/08, que proíbe a venda de bebidas em estádios esportivos. O deputado Gaúcho da Geral (PSD) acrescentou destaque ao documento.

O relator afirmou ser contrário à liberação do consumo e comércio de bebidas alcoólicas em estádios de futebol. “Porém, caso o plenário desta Casa entenda por legislar em favor da liberação do consumo e venda de bebidas alcoólicas no interior de estádios de futebol, devo registrar que requisitos mínimos de segurança e controle devem ser previstos, bem como limitações ao consumo, sob pena de nossa decisão acarretar grandes riscos à integridade física dos gaúchos frequentadores de estádios de futebol”, explicou.

Zucco também consignou sua preocupação com o consumo excessivo de bebidas alcoólicas no entorno dos estádios, “o que é hoje, por consenso de todos, um dos maiores causadores de tumultos e violência nas partidas de futebol em nosso Estado”, acrescentou.

O relatório de 58 páginas descreve as atividades desenvolvidas pela Subcomissão, como reuniões, visitas técnicas, audiências públicas e seminário com especialistas. O documento destaca os aspectos favoráveis e desfavoráveis à liberação de bebidas alcóolicas nos estádios, aspectos jurídicos relacionados à matéria e faz referência a mesma situação em outros países e estados da federação. As considerações finais dos integrantes da Subcomissão e as conclusões do relator encerram o relatório.

Ordem do Dia
No período da Ordem do Dia, além da aprovação do relatório da Subcomissão, também foram aprovadas quatro requerimentos de audiências públicas. Os debates têm como objetivo examinar o sistema estadual de Cultura, proposição da deputada Sofia Cavedon; a situação e perspectiva da educação profissional e tecnológica, ofertada pelas instituições ligadas à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, por meio da Universidade Aberta do Brasil, de autoria do deputado Zé Nunes (PT); a educação de surdos no RS, por proposição do deputado Vilmar Lourenço (PSL), e o fechamento das escolas estaduais no meio rural, debate proposto pelo deputado Elton Weber (PSB).

Assuntos Gerais
No período dos Assuntos Gerais da reunião, a diretora do Departamento de Obras Públicas da Secretaria Estadual de Obras e Habitação (SOBH), Roberta Campani, apresentou o fluxograma das demandas escolares desde a criação até efetiva execução. O secretário José Stédile também participou da reunião.A diretora contou que a Secretaria de Educação é a principal demandante da SOBH, com um total de 4412 solicitações de obras e execução de PPCI em escolas estaduais. Deste montante, mais de mil obras são consideradas urgentes.

Ao analisar o elevado número de demandas urgentes das escolas, a presidente da Comissão afirmou que o colegiado irá se encontrar com o secretário de Educação e com o governador do Estado para tratar do assunto. Para Sofia, a questão das obras em escolas carece de decisão política. “A nossa comissão vai procurar o secretário e o governador para que se tenha uma decisão política sobre o assunto”, definiu. No mesmo tom de preocupação com as instalações prediais das escolas, se manifestaram as deputadas Luciana Genro (PSOL) e Any Ortiz (PPS) e o deputado Issur Koch (PP).

Participação
Participaram da reunião as deputadas Sofia Cavedon (PT), Luciana Genro (PSOL) e Any Ortiz (PPS) e os deputados Issur Koch (PP), Luiz Marenco (PDT), Sebastião Melo (MDB), Gaúcho da Geral (PSD), Sergio Peres (PRB), Vilmar Lourenço (PSL) e Tenente-Coronel Zucco (PSL).

 
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