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23/07/2019

Neste   semestre, os integrantes da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB) aprofundaram o debate sobre alternativas para a retomada do desenvolvimento do estado do Rio Grande do Sul. Neste sentido, os parlamentares discutiram temas como rotas turísticas, infraestrutura portuária, modal hidroviário, inovação e tecnologia. O exame do impacto do reajuste do piso salarial do RS e a adequação às novas regras da Substituição Tributária (ICMS/ST), através de audiências públicas, contestaram atos recentes do Executivo. Na mesma lógica, a Comissão criou a Subcomissão para tratar da concessão de incentivos fiscais e fez visitas técnicas a instituições catarinenses – referência entre as unidades da federação na melhoria do ambiente de negócios.

Ao longo do semestre o colegiado realizou18 reuniões ordinárias e sete audiências públicas. No mesmo período, os parlamentares aprovaram o parecer favorável do deputado Adolfo Brito (PP) ao PL 445 2011, que obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado do Rio Grande do Sul, a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB). Apesar de ser motivo de audiência pública, o PL 172 2019, que dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais, não teve exame da Comissão, indo direto para votação por acordo de líderes.

Audiências públicas
As audiências públicas realizadas em Porto Alegre pela Comissão de Economia trataram do impacto no setor produtivo do decreto 54308/2018, que trata de alterações na substituição tributária (ICMS/ST); do reajuste dos pisos salariais no âmbito do RS; da infraestrutura hidroviária no Rio Grande do Sul; de sistemas de inovação: desafios e oportunidades para uma agenda de desenvolvimento; da concessão de incentivos fiscais, transparência das informações e a geração de empregos no RS.

A Comissão de Economia também realizou audiências públicas no interior do Estado. A primeira, em Torres, para debater o projeto de construção de um porto marítimo naquele município e a outra no município de Montenegro, onde tratou da rota turística do Vale do Caí.

Visita técnica
No final do mês de junho, os deputados Tiago Simon, Dalciso Oliveira (PSB), Eric Lins (DEM) e Fábio Ostermann (NOVO) cumpriram roteiro em Florianópolis (SC). A agenda contemplou reuniões e visitas institucionais às secretarias de Desenvolvimento Econômico e da Fazenda, à Assembleia Legislativa catarinense, ao Observatório Econômico da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), à Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE) e à SC Parcerias (SC Par).

O roteiro teve como objetivo examinar as políticas de desenvolvimento econômico catarinense, especialmente quanto a melhoria do ambiente de negócios, a capacidade da atração investimentos e retenção de talentos, além da qualificação de infraestrutura e de logística, sustentabilidade ambiental e de inovação.

Subcomissão
O grupo técnico, no primeiro mês de atividades, constitui a Subcomissão para Analisar a Política de Concessão de Incentivos Fiscais no Estado. A subcomissão é formada pelos deputados Tiago Simon (MDB), Carlos Búrigo (MDB), Fernando Marroni (PT), Zé Nunes (PT), Adolfo Brito (PP), Aloísio Classmann (PTB), Eric Lins (DEM) e Fábio Ostermann (NOVO), tendo como relator o deputado Dalciso Oliveira (PSB).

Secretário e economistas
Os deputados que integram o colegiado ouviram, durante este semestre, palestras do secretário Ruy Irigaray sobre os planos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Turismo, do economista Gustavo Moraes a respeito o futuro econômico do RS e do também economista Liderau dos Santos Marques acerca da atual conjuntura econômica.

Composição
A comissão é composta pelos deputados Tiago Simon (MDB), presidente, Carlos Búrigo, vice-presidente, Fernando Marroni (PT), Zé Nunes (PT), Adolfo Brito (PP), Aloísio Classmann (PTB), Pedro Pereira (PSDB), Eduardo Loureiro (PDT), Dalciso Oliveira (PSB), Fábio Ostermann (NOVO), Eric Lins (DEM) e Rodrigo Lorenzoni (DEM).

A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável e do Turismo reúne-se as quartas-feiras, a partir das 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar do Palácio Farroupilha.

Texto: Vicente Romano Foto: Guerreiro

 
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