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05/07/2019 |
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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luis Augusto Lara (PTB), liderou nesta sexta-feira (5), em Uruguaiana, a oitava audiência pública da campanha Valores que ficam, que objetiva estimular os contribuintes gaúchos para que destinem recursos do Imposto de Renda à entidades filantrópicas. A primeira etapa da campanha arrecadou R$ 13,8 milhões mas o potencial de arrecadação do Rio Grande do Sul até dezembro pode superar R$ 214 milhões. Durante o encontro, os políticos locais, empresários e lideranças também debateram as privatizações, as concessões e as políticas públicas e privadas, as PPPs.
Na abertura, realizada no Salão Nobre da Prefeitura de Uruguaiana, o presidente Luis Augusto Lara destacou o objetivo da campanha Valores que ficam, que no segundo semestre terá continuidade para alcançar o objetivo de aumentar a destinação de recursos do IR para entidades filantrópicas gaúchas. A meta inicial foi positiva e alcançou R$ 13,8 milhões, resultado da parceria da Assembleia com a Receita Federal e o Conselho Regional de Contabilidade. O incremento no Funcriança foi de 42,8%, o maior do país. Revelou o avanço das contribuições nas cidades onde aconteceram as audiências públicas, como Pelotas, Bagé e Caxias do Sul, ação que tem continuidade em Uruguaiana para alcançar as lideranças locais e promover a campanha. Lara ponderou que esses recursos seriam pulverizados em Brasília e, na destinação pelos contribuintes, caem diretamente nos cofres das entidades gaúchas, hospitais, APAEs, Ligas de Combate ao Câncer, Funcriança, Fundo do Idoso ou de Pessoas com Deficiência, e em tratamento do câncer. Até dezembro, os contribuintes que têm imposto a pagar poderão destinar 6% às suas cidades, informando a destinação para as entidades específicas. Outros 1% podem ser encaminhados para o tratamento de câncer e 1% para projetos direcionados à pessoas com deficiência.
Cresce RS Sobre os debates envolvendo privatizações, concessões e PPPs, observou que buscam definir a modelagem desses processos que já estão em curso no Rio Grande do Sul. Esta semana, a Assembleia aprovou a privatização da CEEE, CRM e Sulgás. A respeito das PPPs, disse que Uruguaiana é exemplo no setor da água, podendo contribuir com os demais municípios a partir dessa experiência. Por último, destacou que vai debater com as autoridades locais a respeito do Cresce RS, iniciativa conjunta da Assembleia e demais poderes de estado, juntamente com entidades empresariais, para reduzir os obstáculos que têm contribuído para aumentar a crise gaúcha, como os longos períodos para a liberação de licenças para a instalação de empresas. Através de mapeamento dos alvos potenciais de investimento, será verificado o problema, seja a burocracia, licenciamentos ambientais ou sanitários. “A ideia é promover uma carteira de projetos de investimentos regionais capazes de alavancar a economia e identificar os gargalos”, assunto que estará em debate com a Associação Comercial de Uruguaiana hoje à noite. Em agosto, o assunto será lançado no Palácio Piratini, como ação estadual. Lara entregou placa ao prefeito, Roni Peterson Couto Melo, e à presidente da Câmara de Vereadores, Zulma Ancinelo, pelo apoio à audiência pública.
O prefeito Roni Peterson Couto Melo aproveitou para agradecer o empenho do presidente da Assembleia, no final do ano passado, no episódio dos bloqueios e sequestros judiciais de precatórios. Elogiou a iniciativa do Legislativo em promover a campanha de estímulo à destinação de recursos do IR para entidades filantrópicas, e aproveitou para destacar a importância das PPPs para reduzir os gastos das administrações municipais. Explicou que Uruguaiana está em fase final nas demandas que tratam dos resíduos sólidos para a obtenção da Usina de Lixo do município. Pela Câmara Municipal, a vereadora Zulma Ancinelo destacou a importância do debate da destinação dos recursos do IR para as entidades filantrópicas. Representando o governador Eduardo Leite, o secretário Extraordinário de Parcerias, Bruno Vanuzzi, registrou o destaque do município da fronteira Oeste na modernização da administração pública.
Prestigiaram o evento diversas autoridades municipais, autarquias, ONGs, lideranças políticas e partidárias. |
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