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| 14/03/2019 |
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Referência mundial na promoção de políticas públicas para o desenvolvimento infantil, o programa Criança Feliz promoveu, nesta semana, o Seminário Internacional da Primeira Infância – O Melhor Investimento para Desenvolver uma Nação. A secretária de Trabalho e Assistência Social, Regina Becker, representou o Rio Grande do Sul no evento que reuniu autoridades de diferentes regiões do mundo para apresentarem seus trabalhos e resultados na área.
“Dar subsídios para o desenvolvimento das crianças em seus primeiros anos de vida é dever do Estado para que possamos deixar legados verdadeiros para as próximas gerações. No Rio Grande do Sul, hoje são atendidas cerca de 12 mil mães e crianças”, informou a secretária Regina.
O Ministério da Cidadania coordena as ações do Criança Feliz por meio da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. A iniciativa integra as áreas de Saúde, Assistência Social, Educação, Justiça, Cultura e Direitos Humanos. Nas visitas semanais, técnicos orientam sobre o desenvolvimento das crianças de até três anos beneficiárias do Bolsa Família e de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). As gestantes também recebem atendimento. Em breve, o programa passará a atender crianças de até três anos do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.
Crescimento cognitivo
O programa Criança Feliz promove o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância; apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade; mediar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e das suas famílias às políticas e serviços públicos de que necessitem e integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.
O Criança Feliz é uma estratégia alinhada ao Marco Legal da Primeira Infância que traz as diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano. Foi instituído por meio do Decreto 8.869, de 5 de outubro de 2016, e alterado pelo Decreto 9.579, de 22 de novembro de 2018, de caráter intersetorial e com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.
Até o momento, o programa está presente em 2.622 municípios brasileiros e já atendeu mais de 519 mil crianças e gestantes. No total, mais de 12,1 milhões de visitas domiciliares foram feitas por cerca de 16 mil profissionais preparados para orientar as famílias a impulsionar o desenvolvimento cognitivo, motor, socioafetivo e da linguagem das crianças.
Texto: Laura Píffero/ Ascom STAS
Edição: Léa Aragón/ Secom |
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