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07/03/2019 |
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As parcerias públicos-privadas (PPPs) são um instrumento importante para a relação contratual entre a Corsan e os municípios por permitir a ampliação de investimentos sem endividamento. É uma alternativa importante em um período de crise. Em resumo, integra recursos do setor privado ao interesse público.
Em Canoas, a PPP da Corsan está em vias de ser apreciada pela Câmara Municipal. A proposta já foi referendada nos demais oito municípios de abrangência.
Canoas ganha. Em 11 anos, toda a comunidade terá coleta e tratamento de esgoto, resultando em melhor qualidade de vida. A vantagem se traduz ainda pelos investimentos adicionais aos da Corsan, feitos pelo parceiro privado, de R$ 400 milhões, e recuperação do Rio dos Sinos. Além disso, o município receberá R$ 55 milhões em obras de drenagem e implantação de área de convivência no Guajuviras.
A população ganha. Com mais esse serviço, a mortalidade infantil por doenças de veiculação hídrica deve cair e haverá a valorização dos imóveis em razão do ambiente saneado.
Outro benefício será o impacto positivo na renda das pessoas pelo aumento da produtividade no trabalho, pois pode ocorrer queda nos afastamentos por problemas sanitários. Falando em trabalho, os investimentos por meio da PPP devem gerar 8 mil empregos no município.
Uma informação importante para os clientes: não haverá majoração no valor do serviço. Os usuários continuarão atendidos unicamente pela Corsan e com a mesma tarifa cobrada de todos que já têm serviço de esgoto. O parceiro privado unicamente prestará um serviço à companhia, como uma terceirização.
A Corsan é uma empresa pública e continuará sendo dessa maneira. As PPPs não são privatizações, são parcerias para o desenvolvimento, formas de contratação do setor público que repassa riscos para o parceiro privado. Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) concluiu que a proposta da PPP é consistente e vantajosa para o Estado. É bom para Canoas, é bom para Corsan e é bom para o Rio Grande do Sul.
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