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| 20/01/2019 |
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A realização de concurso público, obras de melhorias na infraestrutura física da Assembleia Legislativa e a adesão da Casa ao Sistema de Administração do Patrimônio do Estado foram algumas das principais ações da Superintendência Administrativa e Financeira em 2018. A superintendência tem como função dirigir e controlar a execução de todas as atividades que envolvam os processos administrativos.
A gestão 2018 realizou e homologou o resultado final do concurso público nº 01/2018, autorizado pela gestão do ano anterior, para o preenchimento de 51 vagas para cargos de nível médio (41 vagas) e superior (10 vagas). A homologação ocorreu em novembro e as nomeações dos aprovados devem ocorrer na próxima legislatura, que começa em 1º de fevereiro de 2019. O prazo de validade é de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
Outra ação desenvolvida ao longo do ano diz respeito a reformas e melhorias no espaço físico da Assembleia Legislativa, dando mais segurança aos servidores e visitantes. Além de finalizar a implantação dos cinco novos elevadores do Palácio Farroupilha, foi executada a reforma do prédio anexo ao Palácio Farroupilha, com a conclusão das obras no 3º e 2º andares do prédio. Ainda foi instalado um novo sistema de ar condicionado em nove andares no Palácio Farroupilha, proporcionando uma redução de 30% no consumo de energia elétrica mensal.
A Casa também aderiu ao Sistema de Administração do Patrimônio do Estado, que unifica e padroniza o controle de bens móveis do Rio Grande do Sul. A gestão padronizada proporcionará ganho nas ações de controle operacional e contábil dos bens, com vista à integração com o Sistema de Finanças Públicas do Estado.
Orçamento e Finanças
A gestão de 2018 deu continuidade ao processo de redução da parcela correspondente ao Poder Legislativo no Orçamento do Estado. Atualmente, a Assembleia Legislativa custa apenas 6,9 dias de arrecadação de ICMS, enquanto em 2006 custava 9,7 dias de arrecadação do principal tributo do Estado.
Outros indicadores do processo de redução de despesas são a participação do Legislativo na Receita Corrente Líquida (RCL) e no Orçamento Geral do Estado. O primeiro percentual, que era de 2,55% em 2006, agora é de 1,83%. Já em relação ao Orçamento do Estado, o percentual da AL corresponde atualmente a 1,35% do total. O percentual, que poderia ser de até 3%, era de 1,77% em 2006.
Já o resultado orçamentário da Casa indica uma economia de R$ 59,2 milhões em 2018. Dos R$ 676,9 milhões, foram executados R$ 617,7 milhões.
Os gastos com diárias, indenização veicular e combustível também vêm caindo nos últimos anos. Com diárias, houve uma economia acumulada de R$ 47,9 milhões desde 2006, quando o gasto era de R$ 8,4 milhões. Em 2018, o gasto foi de R$ 3,1 milhões.
Em relação à indenização veicular, os gastos passaram de R$ 8,4 milhões em 2006 para 4,5 milhões em 2018. No mesmo período, os gastos com combustível diminuíram de R$ 297,3 mil para R$ 270 mil.
Também houve significativa economia em relação aos gastos com passagens aéreas, telefone e correspondência desde 2006. A economia acumulada em passagens aéreas chegou a R$ 4,8 milhões, passando de um gasto de R$ 1,7 milhão em 2006 para 909 mil em 2018.
Na telefonia, foram gastos 856 mil em 2018, enquanto em 2006 o gasto chegava a R$ 5,2 milhões. A economia acumulada ao longo desses anos foi de R$ 44 milhões.
Em correspondência, a economia acumulada ao longo dos últimos 13 anos foi de R$ 39,2 milhões. Os gastos passaram de R$ 5,3 milhões em 2006 para R$ 851,1 mil em 2018.
Logística
Além da instalação dos novos elevadores e reforma do prédio anexo, foram executadas obras no telhado do Plenário 20 de Setembro. Também houve a instalação de cortinas rolo automatizadas e a climatização do Vestíbulo Nobre.
Houve ainda a reforma total nas instalações a Procuradoria da AL, localizada no 6º andar do Palácio Farroupilha; além da transferência do Recanto Gaúcho - Espaço Nico Fagundes para o jardim interno da AL, entre os prédios principal e o anexo.
Compras e Contratos
Em 2018, foram realizadas 200 coletas de orçamentos e 118 cotações eletrônicas, totalizando R$ 316,1 mil negociados, com economia de R$ 83,3 mil, o que representa um índice de economicidade de 20,67%.
No mesmo período, foram publicadas 71 pregões eletrônicos, dos quais 60 já foram realizados, sendo dois presenciais. O total negociado chegou a R$ 6,5 milhões, com economia de R$ 3,4 milhões, o que corresponde a um índice de economicidade de 34,31%.
Ainda foram celebrados 38 contratos, um convênio e um protocolo de cooperação, dois termos de acordo, um termo de compromisso, 11 termos de compartilhamento e 75 termos aditivos. Foram firmados 10 termos de apostilamento e 26 atas de registro de preço, além da publicação de seis termos de rescisão.
Tecnologia da Informação
De novembro de 2017 a novembro de 2018, a central de atendimento do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação registrou 16.388 atendimentos de suporte a usuários da Casa.
Durante o ano, o Departamento realizou 18 projetos para aquisição e contratações de empresas para o fornecimento de serviços. Entre elas, para reforma das salas de equipamentos servidores de rede (datacenter), localizadas no subsolo do prédio principal e no térreo do prédio anexo; para solução completa de sinalização digital, composta por monitores e sistema de gerenciamento de conteúdo, a fim de manter um sistema para publicação de informações institucionais para o público em geral quando em visita às dependências da AL; e para expansão e manutenção do sistema de circuito fechado de TV na Casa.
Entre os 14 projetos para implantações de novos sistemas e soluções desenvolvidos em 2018, destaca-se a implantação da nova central telefônica VOIP, a atualização do layout da capa do site da AL, a modernização dos portais de comunicação da Casa e do Portal das Eleições, a atualização do sistema DC-Prêmio de Responsabilidade Social, a implantação do Sistema de Demandas da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e a implantação do sistema EAD para a Escola do Legislativo.
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