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| 15/01/2019 |
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O presidente da Famurs e prefeito de Garibaldi, Antonio Cettolin, participou da assinatura do contrato de concessão de quatro rodovias federais gaúchas. São elas: BR-101, BR-386, BR-290 (trecho Freeway) e a BR-448 (Rodovia do Parque). O documento foi assinado pelo governo federal, na manhã de sexta-feira (11/1), no Salão Negrinho do Pastoreio, do Palácio Piratini. Também representaram a Famurs o coordenador-geral, Darci Lauermann, e o superintendente técnico, Gustavo de Souza.
De acordo com o governo estadual, a parceria público-privada, chamada Rodovia Integração Sul (RIS), vai garantir um investimento de R$ 13,4 bilhões ao Estado pelos próximos 30 anos. Ao todo, a concessão atinge diretamente 32 municípios, o que representa 24% da população gaúcha e 32,3% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. Segundo o governo do Estado, estima-se um retorno de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de cerca de R$ 1,3 bilhão ao longo do período da concessão.
A partir da assinatura, o grupo paulista CCR passa a ser o responsável pela administração do trecho de 473 quilômetros de extensão, que liga Torres a Carazinho, passando por Porto Alegre. Além disso, o acordo inclui manutenção, conservação, monitoramento e obras de ampliação da capacidade, sendo a mais importante a duplicação da BR-386. Para isso, a concessionária vai operar sete praças de pedágio – duas delas já existentes, na Freeway, e as demais que serão erguidas até março de 2020. Conforme o Estado, o valor da tarifa básica de pedágio será de R$ 4,30 e o prazo para a empresa iniciar a operação é de 30 dias.
Presente na solenidade, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, em sua fala citou o presidente Cettolin e se comprometeu em auxiliar os municípios. Terra também destacou que uma das novas bandeiras do governo federal será o novo pacto federativo, descentralizando a divisão dos recursos.
Também estiveram presentes o governador do RS, Eduardo Leite; o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella; o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz; o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior; o secretário de Governança e Gestão Estratégia, Claudio Gastal; o deputado estadual Maurício Dziedricki, representando a Assembleia Legislativa do RS; o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, bem como representantes das outras 31 cidades por onde passa a RIS; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues; o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos; e o diretor presidente do grupo CCR, Leonardo Couto Vianna, entre outras autoridades estaduais e federais. |
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