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24/09/2018



Durante  a XXI Marcha em Defesa dos Municípios, no início deste ano, juntamente com membros da diretoria da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH), participei de uma reunião no Palácio da Presidência da República com o presidente Michel Temer. Na pauta, a reivindicação pela sanção do PLC 315/2009, que representa um acréscimo de cerca de meio bilhão aos cofres de 729 municípios nos repasses da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) e dos Royalties da Itaipu binacional aos municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados.
Ainda na ocasião, estive no plenário da Câmara dos Deputados, para debater esta que viria ser a maior conquista dos últimos anos. E tal mobilização, que realizei juntamente com os colegas prefeitos de todo o país, começa a render frutos: recentemente, o Senado Federal aprovou, por unanimidade, o PLC 315/2009, alterando os percentuais de distribuição da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos. Pela proposta, municípios sedes de usinas hidrelétricas e alagados passarão a receber 65% dos recursos dessa compensação, um aumento de 20%. O texto aprovado pelo Senado segue para sanção presidencial e, a partir disso, já será concedido o aumento no repasse mensal.
Desta forma, nosso município terá um acréscimo de R$250 mil em seu orçamento. Pode não parecer muito, mas trata-se de R$3 milhões por ano, o que, em tempos de crise, podemos considerar um grande avanço.
Esta conquista é um exemplo de que é possível, sim, mesmo com os antagonismo inerentes ao cargo de prefeito, obter vitórias na vida pública, aliando articulação política com competência técnica. O mundo mudou, a política está mudando, e quem não se arriscar, inovar e sair da zona de conforto, não poderá exercer uma gestão realmente eficaz. Não importa se o líder em questão é jovem ou mais experiente, nosso eleitor reivindica e quer resultados e é o nosso dever não decepcioná-lo.


 
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