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07/08/2018 |
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Em reunião na manhã desta terça-feira (7) o colégio de líderes da Assembleia Legislativa decidiu que deverão ir à apreciação e votação em plenário seis proposições que tramitam regime de urgência. A pauta da Ordem do Dia foi sugerida pelo líder do governo, deputado Gabriel Souza (MDB). A reunião foi conduzida pero presidente do Parlamento, deputado Marlon Santos (PDT).
A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL www.al.rs.gov.br/radioassembleia e pelo Facebook.
Ordem do Dia desta terça-feira
1- PL 114 2018, que autoriza o Pode Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria da Saúde; 2- PL 112 2018, autorizando a Metroplan a prorrogar contratos emergenciais de que tratar a Lei nº 14.862, de 28 de abril de 2016; 3- PL 111 2018, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de que trata o art. 8.º da Lei n.º 14.183, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos e reorganiza o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e os cargos em comissão e funções gratificadas da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre – FOSPA –, e dá outras providências. 4- PLC 110 2018, que revoga a Lei 13.625, de 4 de janeiro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao município de Nova Roma do Sul; 5- PL 116 2018, instituindo a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana no Estado do Rio Grande do Sul; 6- PL 113 2018, alterando a Lei nº 10.895, de 26 de dezembro de 1996, que institui o Fundo de Fomento Automotivo do Estado do RS, Fomentar/RS e dá outras providências. |
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