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| 25/06/2018 |
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O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou, no dia 19 de junho, da cerimônia de lançamento da Central do Processo Eletrônico, plataforma de peticionamento criada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para usuários externos acompanharem demandas processuais. A vice-presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação da OAB Nacional, Hellen Falcão, também esteve presente.
“A OAB fica feliz em participar do lançamento de uma ferramenta com tamanho simbolismo para a advocacia e para a sociedade. O momento me lembrou meus tempos à frente da Seccional gaúcha da Ordem, quando advogadas e advogados foram ouvidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região para o desenvolvimento e a implantação do e-Proc. A iniciativa foi bem sucedida e logo o sistema foi adotado em outros tribunais pelo país. Destaco, assim, a importância de se ouvir a advocacia”, disse Lamachia.
O presidente pontuou que o processo judicial eletrônico se mostra vitorioso quando há a necessária interação entre todos os operadores do Direito. “Neste sentido serão fundamentais o acompanhamento e o aprimoramento constantes da Central”, completou.
Para a ministra presidente do STJ, Laurita Vaz, o fato de a ferramenta ser totalmente dedicada aos usuários externos mostra a preocupação do tribunal com a efetivação do acesso à Justiça e com a fluidez processual. O secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações do STJ, Rodrigo Almeida de Carvalho, fez uma demonstração prática das funcionalidades do sistema.
Para usar a Central do Processo Eletrônico, profissionais da advocacia, defensores públicos, membros do Ministério Público e demais operadores jurídicos fazem um único cadastro na plataforma, via certificado digital. O perfil pode ser acessado mediante inserção de nome de usuário e senha através de computador, tablet e smartphone. A ferramenta é 100% responsiva e elimina totalmente as incompatibilidades de configurações de cada máquina.
O peticionamento na Central também se adapta ao tipo de processo selecionado, de modo que cada modalidade de petição terá configurações específicas pré-determinadas pelo sistema para aquela classe processual.
Outras informações devem ser solicitadas diretamente ao STJ, pelo telefone (61) 3319-8410 ou pelo e-mail informa.processual@stj.jus.br |
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