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06/04/2018 |
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Ao se manifestar na tribuna da Assembleia Legislativa sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que analisou o pedido de habeas corpus solicitado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a líder da Bancada do PT, deputada Stela Farias afirmou: “A síntese do que aconteceu na mais alta Corte do país confirmou o que juristas sérios, a imprensa internacional e intelectuais, apontavam: houve uma ruptura institucional sem precedentes no Brasil”. O pronunciamento da líder petista ocorreu durante a sessão plenária desta terça-feira (5). Ela disse que a Constituição brasileira foi esfacelada por quem deveria ser seu maior guardião, o STF. Conforme Stela, a decisão do Supremo, que interpretou à revelia o princípio da presunção de inocência e não concedeu o habeas corpus para Lula, “é mais um capítulo do golpe contra a democracia”. Stela falou, ainda, que estamos vivendo mais um capítulo da escalada contra a democracia, que há dois anos tem empurrado o país para uma realidade sombria e o violenta, na qual os direitos e garantias da sociedade civil sofrem ameaças diuturnas. A líder petista reforçou que a condenação de Lula foi promovida com base em declarações de “criminosos confessos, beneficiados pelo desmoralizado instituto da delação premiada, por um juiz de primeira instância, sem nenhuma prova”. Em seguida, a condenação foi confirmada pelo TRF-4, “cujo presidente deste Tribunal emitiu parecer sem nem ter lido o processo”. Vítima de manobra Mais uma vez, Lula foi “vítima de uma manobra”, avaliou a deputada Stela para quem a presidenta do STF, ministra Carmen Lúcia, última a votar na sessão do Supremo, quarta-feira à noite, preferiu colocar o caso específico do ex-presidente à frente da discussão que vai definir a regra para todos. Stela lembrou que “Carmen Lúcia é a mesma que protagonizou evento inédito no Judiciário mundial, ao visitar o presidente postiço Michel Temer, réu em um processo sob sua responsabilidade”. A democracia e os direitos elementares para tentar impedir que os brasileiros possam escolher livremente seu presidente da República seguem sendo atacados, agora, pelo que a líder petista denomina como “o consórcio do golpe”. Antes de finalizar a manifestação, ela avisou que “a história não perdoará e vai separar os defensores da democracia e os asseclas do ódio e do autoritarismo”. |
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