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05/04/2018 |
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A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Prefeitura de Nonoai promovem, na próxima sexta-feira (06/04), audiência pública de mediação das parcerias agrícolas entre a comunidade indígena e agricultores. O encontro, solicitado pelo presidente da Famurs e prefeito de Rio dos Índios, Salmo Dias de Oliveira, será realizado na Câmara de Vereadores de Nonoai, às 9h, com a participação do procurador do Estado da Procuradoria Regional em Erechim, Rodinei Candeia, prefeitos, lideranças indígenas, advogados e agricultores.
Conforme Salmo, o objetivo é promover a interlocução entre as partes envolvidas, contribuindo para que sejam evitados prejuízos econômicos a toda a cadeia produtiva e inibidos possíveis conflitos. Em ofício entregue ao procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, o presidente da Famurs relatou a situação e solicitou a mediação das parcerias agrícolas para a autonomia do cultivo de lavouras por parte dos indígenas em suas terras, na aldeia Nonoai, que compreende os municípios de Rio dos Índios, Gramado dos Loureiros, Planalto e Nonoai. “Ocorre que o Ministério Público Federal ingressou junto ao Poder Judiciário abruptamente contra os agricultores parceiros, requerendo arresto de bens, como também indispondo de todo o patrimônio que sequer fora oriundo de produção em terras indígenas, mas da sua própria atividade”, ressaltou Salmo |
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