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| 01/11/2017 |
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Onze audiências públicas, entrega do Prêmio Gestor Público 2017 e sessão especial pública estão entre as atividades da Assembleia gaúcha na semana de 6 a 10 de novembro. Também estão previstos dois espetáculos musicais, com entrada gratuita, e a tradicional presença do estande da AL na Feira do Livro de Porto Alegre.
Das onze audiências públicas realizadas pelas comissões da Casa, seis serão realizadas no interior. As cidades que sediarão os debates são Pantano Grande, Erechim, Santo Ângelo, Santa Maria, Pinheirinho do Vale e Ijuí. Entre os temas, estão a duplicação da BR 290, as mudanças climáticas, a luta pela nomeação dos aprovados nos concursos do Ministério Público, os investimentos da Funasa em saneamento básico e o impacto da crise do leite.
Também está prevista a solenidade de entrega da 16ª edição do Prêmio Gestor Público. A distinção reconhece ações desenvolvidas pelas administrações públicas municipais do Rio Grande do Sul que atinjam resultados positivos para as comunidades onde se efetivam, incentivando assim, a melhoria da gestão pública, bem como seus gestores municipais em adotar iniciativas inovadoras, criativas e que atendam à metodologia de projetos. O prêmio é realizado numa parceria entre a ALRS, o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado RS (Sindifisco RS) e a Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul (Afisvec).
Na área cultural, haverá duas apresentações musicais com entrada franca. Na terça-feira (7), por iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher, ocorre o espetáculo “Todas as Mulheres” e, na quarta-feira (8), o Sarau do Solar será com o Grupo Segura Eles. A Assembleia também mantém seu estande com publicações gratuitas na Feira do Livro de Porto Alegre
Confira a agenda completa da semana
SEGUNDA-FEIRA (6)
Comissões
A Comissão do Mercosul e dos Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza audiência pública às 9h, no CTG Carreteiros da Saudade, em Pantano Grande. Estará em debate o cronograma de duplicação da estrada BR 290. A proposição é do presidente do órgão técnico e dos deputados Luiz Fernando Mainardi (PT), Edson Brum (PMDB) e Marcelo Moraes (PTB).
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza audiência pública, às 14h, no Seminário Nossa Senhora de Fátima, em Erechim, para tratar do tema “Mudanças Climáticas - Desafios da Sustentabilidade e da Produção de Alimentos Saudáveis”. A proposição é do presidente do órgão técnico.
Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove a palestra “A paz começa por você”, com o professor Clóvis Ferrão, palestrante da técnica havaiana Ho’oponopono, coaching e física quântica. Das 14h30 às 16h, no plenário do Memorial do Legislativo.
Presidência
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto (PT), participa, às 16h, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, do Dia #HeForShe. Veja aqui a agenda completa de atividades da Presidência.
Feira do Livro de Porto Alegre
De 1º a 19 de novembro, a Assembleia Legislativa estará presente na 63ª Feira do Livro de Porto Alegre. No estande, na Praça da Alfândega, haverá distribuição gratuita de publicações dos gabinetes parlamentares e das comissões técnicas da Casa. O horário de funcionamento é das 12h30 às 20h30.
Exposição
O espaço de exposições situado em frente ao Recanto Gaúcho, no hall de entrada do Palácio Farroupilha, abriga exposição fotográfica em homenagem aos 193 anos da Imigração Alemã no sul do Brasil. A mostra, promovida pelo gabinete do deputado Gilmar Sossella (PDT), pode ser visitada até dia 10 de novembro, das 8h30 às 18h30.
TERÇA-FEIRA (7)
Comissões
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar, seguida de audiência pública, às 9h30, para tratar sobre as obras da ponte na Avenida dos Municípios, localizada entre os municípios de Novo Hamburgo e Campo Bom. A proposição é do deputado Lucas Redecker (PSDB).
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Tiago Simon (PMDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
Reuniões da Mesa e de Líderes
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Veja a relação das matérias aptas para votação.
Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Catarina Paladini (PSB), que homenageará a Associação Esportiva de Venâncio Aires (Assoeva).
Espetáculo
A Procuradoria Especial da Mulher promove o espetáculo “Todas as Mulheres”, em que a vereadora e poeta Jussara Cony apresenta suas poesias musicadas pelo duo Nossa Música, composto por Amom Siqueira, no violão, e Roberto Mauro, no violino. Às 18h30, no Jardim do Solar dos Câmara. A entrada é franca.
Prêmio Gestor Público
Às 19h, no Teatro Dante Barone, ocorre a solenidade de entrega da 16ª edição do Prêmio Gestor Público. O prêmio é realizado numa parceria entre a ALRS, o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado RS (Sindifisco RS) e a Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul (Afisvec).
QUARTA-FEIRA (8)
Comissões
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, seguida de audiência pública às 10h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, para debater “A luta pela nomeação dos aprovados nos concursos do Ministério Público”. A audiência foi proposta pelo presidente do órgão público em conjunto com a Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp), o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Simpe-RS) e a Associação dos Aprovados em Concursos do Ministério Público.
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. Em seguida, às 9h30, promove audiência pública para discutir os impactos ambientais em Guaíba após a instalação da empresa Celulose Riograndense. A proposição é do presidente do órgão técnico.
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Enio Bacci (PDT), realiza reunião ordinária às 11h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar. No período de Assuntos Gerais, o gerente de relacionamento do Poder Público e Grupo A da RGE e da RGE Sul, Edson Braz, presta esclarecimentos sobre as reclamações de consumidores com relação à demora no restabelecimento da energia elétrica após temporais em diversas cidades gaúchas.
Frentes Parlamentares
Às 10h30, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a instalação da Frente Parlamentar pela duplicação da BR-285, no município de Passo Fundo. A proposição é do deputado Gilberto Capoani (PMDB).
Às 15h, a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza reunião na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
Feira do Livro de Porto Alegre
Às 13h, no estande da Assembleia gaúcha na Feira do Livro de Porto Alegre, haverá o lançamento da publicação Mudanças Climáticas pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente.
Sessão Especial Pública
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão especial pública com o comparecimento do defensor público-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt.
Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan participa, de 8 a 10 de novembro, do XXX Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas. A atividade ocorre em Goiânia.
Sarau do Solar
O Sarau do Solar recebe o Grupo Segura Eles, no Solar dos Câmara. Os músicos Luizinho Santos (sax/flauta), Wege Wütrich (sax/clarinete), Ney Souza (violão de sete cordas), Eduardo Rukat (cavaquinho) e Giovani Berti (pandeiros) interpretam choros de Pixinguinha e Benedito Lacerda. No repertório composições como Acerta o Passo, Descendo a Serra, Naquele Tempo e Sofres Porque Queres. Com entrada franca, o espetáculo começa às 18h30, e senhas poderão ser retiradas a partir das 18h, por ordem de chegada.
QUINTA-FEIRA (9)
Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, seguida de audiência pública, às 10h, por proposição do deputado Pedro Pereira (PSDB). O objetivo é debater e tratar do teto de financiamento da renda e do limite patrimonial do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), e a possibilidade da implantação de uma linha de crédito específica para o RS.
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Marcelo Moraes (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, seguida de audiência pública, às 10h, para debater os investimentos da Funasa em saneamento básico no Rio Grande do Sul. A proposição é do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT).
A Comissão Especial de Revisão Legal, presidida pelo deputado Marcel van Hattem (PP), realiza duas audiências públicas para identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. Uma será em Santo Ângelo (horário e local a confirmar) e outra às 19h30, em Santa Maria (local a confirmar).
Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Altemir Tortelli (PT).
Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan é uma das realizadoras do 1º Encontro das Escolas de Estado do Rio Grande do Sul, que tem como tema “Os desafios das instituições de Estado no Brasil”. As atividades ocorrem das 9h30 às 12h e das 14h às 17h, no auditório da OAB/RS.
SEXTA-FEIRA (10)
Comissões
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública às 9h, no Salão Paroquial de Pinheirinho do Vale. Por proposição do presidente do órgão técnico, será debatido o impacto da crise do leite, e o seu baixo valor no mercado, nos municípios do Rio Grande do Sul.
A Comissão Especial de Revisão Legal, presidida pelo deputado Marcel van Hattem (PP), realiza audiência pública às 10h30, em Ijuí (local a confirmar). O objetivo é identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho.
Fórum Democrático
Às 9h30, na Câmara de Vereadores de Alegrete, o Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional realiza o seminário “A Educação no Desenvolvimento Regional”.
Às 10h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, o Fórum Democrático promove o debate “A Era do Capital Improdutivo”, com o economista Ladislau Dowbor.
Medalha da 54ª Legislatura
Às 13h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a cerimônia de entrega da medalha da 54ª Legislatura ao Reino de Oxalá. A proposição é do deputado Pedro Ruas (PSOL).
Feira do Livro de Porto Alegre
Às 18h, no estande da Assembleia gaúcha na Feira do Livro de Porto Alegre, ocorre o lançamento da publicação Resistência, Utopia e Construção da Hegemonia, de autoria do deputado Adão Villaverde (PT).
* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações. |
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