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| 27/10/2017 |
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Duas audiências públicas estão previstas na semana de 30 de outubro a 3 de novembro: uma na segunda-feira, da Comissão Especial de Revisão Legal, para identificar e discutir soluções aos entraves legais na vida do cidadão e do empreendedor gaúcho, e outra, conjunta, na quarta-feira, das comissões de Saúde e Meio Ambiente e de Segurança e Serviços Públicos, para tratar da proposta do governo do Estado de dividir o IPERGS em duas autarquias, o IPE-Saúde e o IPE-Previdência.
Em plenário, 61 matérias estão aptas a serem apreciadas, porém a pauta de votação depende de definição dos líderes em reunião na manhã de terça.
Estão programadas ainda, nesta semana, a outorga de medalhas do Mérito Farroupilha, honraria máxima do Parlamento, ao cônsul-geral da Itália, Nicola Occhipinti, e ao presidente do Sistema Fecomércio, Luiz Carlos Bohn.
Confira a agenda completa da semana:
SEGUNDA-FEIRA (30)
Comissões
A Comissão Especial de Revisão Legal, presidida pelo deputado Marcel van Hattem (PP), realiza audiência pública às 19h30, no Auditório 219 do Prédio 1 da Ulbra Canoas, para identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. A proposição é do próprio presidente da comissão.
Mérito Farroupilha
A Assembleia Legislativa concede a medalha do Mérito Farroupilha, sua distinção máxima, ao cônsul-geral da Itália, Nicola Occhipinti, por proposição do deputado João Reinelli (PV), em cerimônia às 16h, no Salão Julio de Castilhos.
Fórum Democrático
A Assembleia Legislativa, por meio do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, promove o seminário “A Educação no Desenvolvimento Regional, às 19 horas, em Jaguarão.
Exposições
A Sala JB Scalco da do Solar dos Câmara da ALRS recebe a exposição fotográfica "Guaíba, uma Cidade Poética", de Maris Strege. As imagens, acompanhadas por versos do poeta Mário Terres, apresentam um olhar sobre a cidade e podem ser apreciadas até 31 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30, com entrada franca.
Prêmios
Estão abertas, até 30 de outubro, as inscrições para o Prêmio Zumbi dos Palmares. A distinção é concedida, anualmente, a entidades e ou personalidades que atuam em prol da valorização e do desenvolvimento da comunidade negra nas áreas cultural, política, social, esportiva e religiosa. O regulamento pode ser conferido no link http://www2.al.rs.gov.br/premios/ZumbidosPalmares/tabid/6435/Default.aspx.
TERÇA-FEIRA (31)
Comissões
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, com três pareceres a projetos e 15 requerimentos de audiências públicas na pauta.
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar, com dois requerimentos de audiências públicas para apreciação.
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Tiago Simon (PMDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, com 35 pareceres e um requerimento de audiência pública em Ordem do Dia.
Reuniões da Mesa e de Líderes
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Veja a relação das matérias aptas para votação.
Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Marcel van Hattem (PP).
Mérito Farroupilha
A Assembleia Legislativa concede a medalha do Mérito Farroupilha, sua distinção máxima, ao presidente do Sistema Fecomércio, Luiz Carlos Bohn, por proposição da deputada Liziane Bayer (PSB), em cerimônia às 12h30, no Salão Júlio de Castilhos.
QUARTA-FEIRA (1º)
Comissões
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, seguida de audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), para tratar da proposta do governo do Estado de dividir o IPERGS em duas autarquias, o IPE-Saúde e o IPE-Previdência, às 9h30. O debate foi proposto pelos deputados Stela Farias (PT), Tarcísio Zimmermann (PT) e Altemir Tortelli (PT).
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Enio Bacci (PDT), realiza reunião ordinária às 11h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.
Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária, com Grande Expediente Especial do deputado Luis Augusto Lara (PTB), em homenagem aos 75 anos do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge/RS).
Feira do Livro de Porto Alegre
De 1º a 19 de novembro, a Assembleia Legislativa estará presente na 63ª Feira do Livro de Porto Alegre. No estande, na Praça da Alfândega, haverá distribuição gratuita de publicações dos gabinetes parlamentares e das comissões técnicas da Casa. O horário de funcionamento é das 13h às 21h. |
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