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| 13/07/2017 |
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O governo do Estado lançou, nesta quinta-feira (13/7), o Programa Gaúcho de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Foi apresentada uma lista de 91 projetos de licenciamento ambiental para geração de energia hídrica no Rio Grande do Sul. Para viabilizar os empreendimentos, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) elaborou portaria que indica estudos e procedimentos para obtenção da licença ambiental. Também foi anunciada a adequação dos portes dos empreendimentos e ajustes no valor do ressarcimento de custos do processo que podem chegar a 80% de desconto nas taxas.
O vice-presidente da Famurs, José Sperotto, representou a entidade na solenidade de lançamento do programa, no Palácio Piratini. Segundo ele, a energia elétrica é um requisito essencial para o crescimento de uma comunidade. O programa gera 12 mil novos postos de trabalho diretos e 480 megawatts, o que equivale ao abastecimento de 1,4 milhão de residências. O potencial de investimentos é de R$ 3 bilhões.
O programa também foi elaborado com foco na sustentabilidade e baseado em estudo de mapeamento que indica os rios a serem preservados e os recursos a serem protegidos. “Vamos aliar desenvolvimento e cuidado com meio ambiente. Uma ação inédita no país que coloca o Rio Grande do Sul na vanguarda em preservação ambiental”, comemorou o governador José Ivo Sartori.
Sartori destacou que com as PCHs instaladas, as comunidades passam a contar com energia de qualidade para tarefas diárias e o Índice de Desenvolvimento Humano cresce consideravelmente, além do retorno de ICMS para os municípios. “É uma rede onde todos saem ganhando. Vamos gerar energia limpa, proteger as margens dos rios e permitir o uso múltiplo das águas. Governar é dar condições de crescimento a quem mais precisa”, afirmou Sartori.
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