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| 07/06/2017 |
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Prefeitos gaúchos de municípios atingidos pela chuva cobram ajuda do Estado e da União para resolver os estragos provocados pela chuva. Para buscar uma solução ao problema, a direção da Faumrs convocou os gestores municipais para uma reunião com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, na próxima terça-feira (13/6), às 16h, em Brasília. "As previsões são de chuva para os próximos dias, e isso nos preocupa muito. Precisamos de uma resposta ágil para atender as demandas das nossas comunidades", reivindicou o coordenador-geral da Famurs, José Scorsatto.
A agenda no Ministério da Integração foi intermediada pelo futuro presidente da Famurs, Salmo Dias, que conversou por telefone com o ministro Barbalho. De acordo com o também prefeito de Rio dos Índios, os gestores municipais estão fazendo a sua parte. "Ninguém saiu do seu município senão com a intenção de amenizar o sofrimento das pessoas que estão com dificuldade", afirmou Salmo. Também estão sendo agendadas reuniões com o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, com os parlamentares da Bancada Gaúcha e com o chefe da Casa Civil do Estado, secretário Fábio Branco.
Nas audiências, será apresentada carta com os pleitos dos municípios. Integram a lista de pedidos da entidade ao Governo Federal prioridade no pagamento das emendas parlamentares aos municípios em situação de emergência; a liberação de recursos do FGTS, do Bolsa Família e do cartão reforma; e a abertura de uma linha de crédito a juros de 4% ao ano. No âmbito estadual, a Famurs reivindica a homologação de decreto estadual de emergência, o pagamento dos atrasos na área da saúde, a transferência de recursos para a recuperação das estradas vicinais e a recuperação das rodovias estaduais danificadas pela chuva.
O documento foi redigido, nesta segunda-feira (5/6), durante reunião de emergência, que aconteceu na sede da entidade e contou com a presença de cerca de 200 prefeitos. Na ocasião, gestores municipais relataram dificuldade em homologar os decretos de situação de emergência e reclamaram da burocracia estadual e federal para a liberação de auxílio às cidades afetadas.
Estiveram presentes no evento o secretário de Transportes do RS, Pedro Westphalen, o secretário de Agricultura do RS, Ernani Polo, o secretário ajunto de Desenvolvimento Rural do RS, Iberê Orsi, o chefe da Defesa Civil do RS, Alexandre Martins, o representante do Ministério da Integração Nacional na Região Sul, Alexandre Kapper; o deputado federal Covatti Filho e a deputada estadual Zilá Breitenbach.
Depoimento dos prefeitos
O prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, proferiu duras críticas a falta de agilidade do processo de liberação de auxílio aos municípios. "Estamos cansados. Não viemos aqui para sair de mãos vazias. Já é o segundo decreto de situação de emergência que faço em dois meses", reclamou. Segundo o prefeito de Ernestina, Odir Boehm, todos os municípios sofrem com a burocracia. "A economia do município não suporta mais recuperar obras que não estão no nosso orçamento", alertou. Conforme o prefeito de Montenegro, Luiz Americo Aldana, a prefeitura não recebe recursos federais para reconstrução de estradas há mais de dez anos. "Estamos afim de nem decretar mais [situação de emergência]", protestou.
O prefeito de Caçapava do Sul, Giovani Amestoy, também reclama da morosidade. "Decretamos emergência no dia 15 de março e até agoro não conseguimos absolutamente nada", lamentou. O problema é tão recorrente que o prefeito de Canela, Costantino Orsolin, afirma que já perdeu as esperanças. "Eu me nego a decretar situação de emergência". Segundo o prefeito, ele se arrepende em função dos apontamentos gerados pela medida. "Abram o olho para não responder processo", recomendou aos demais prefeitos.
Pesquisa da Famurs
Uma pesquisa realizada pela Famurs apontou que os municípios gaúchos estimam em R$ 117 milhões os prejuízos causados pelos estragos da chuva. Conforme o estudo da Federação, o total de cidades em situação de emergência pode chegar a 213 no Rio Grande do Sul. Ao todo, 230 prefeituras informaram estimativa de perdas com as chuvas. Na média, o prejuízo foi de R$ 511 mil por município. O levantamento foi realizado entre os dias 1º e 2 de junho e contou com 459 respostas.
Pleitos da Famurs à União
- Prioridade no pagamento das emendas parlamentares aos municípios em situação de emergência;
- Liberação de recursos do FGTS, do Bolsa Família e do cartão reforma;
- Alocação de recursos para recuperação de pontes boeiros e pontilhões;
- Abertura de uma linha de crédito a juros de 4% ao ano.
Pleitos da Famurs ao Estado
- Decreto estadual de emergência;
- Prioridade no pagamento dos recursos em atraso da saúde aos municípios atingidos pela chuva;
- Convênio com as prefeituras para a compra de diesel;
- Recuperação de rodovias estaduais danificadas pelas enxurradas;
- Cedência de maquinário para melhorias de estradas vicinais com intuito de viabilizar o transporte escolar e escoamento da produção;
- Intensificar ações de assistência básica: doação de cestas básicas, água, kits de higiene pessoal, material de limpeza, colchões e telhas;
- Apoio do Governo do Estado para liberação de recursos federais aos municípios.
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