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| 23/03/2017 |
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Uma grande mobilização, em especial das comunidades ao longo da BR-386, foi proposta pelo deputado Juliano Roso (PCdoB) durante o Grande Expediente da sessão plenária desta quinta-feira (23). O parlamentar abordou o tema "Os pedágios e o futuro do Rio Grande". Presente entre os convidados, o ex-ministro dos Transportes, Cloraldino Severo. Recentemente, o governo federal apresentou o programa de concessão de rodovias federais no Estado. Ao todo, devem ser concedidos quatro trechos gaúchos: BR-101, entre Torres e Osório, BR-290, entre Osório e Porto Alegre, BR-448, de Porto Alegre a Canoas e BR-386, de Canoas até Carazinho.
Da tribuna, Roso alertou para a “nefasta proposta do governo central”, referindo-se à proposição da ANTT em relação às novas praças de pedágios no Rio Grande do Sul, a partir de março de 2018. Destacou, em especial, o modelo proposto à BR-386. “O projeto apresentado é ruim em todos os sentidos. Prevê, por exemplo, a colocação de quatro praças de pedágio em um trecho de 200 quilômetros da 386, entre Tio Hugo e Canoas; ruim, porque prevê o pagamento na ida e volta de valores absurdos, que podem chegar a R$ 100,00 para um veículo de passeio; ruim, porque as obras de melhoria e manutenção estão previstas apenas para o 12º ano após o início das cobranças; ruim, porque não houve diálogo com a sociedade gaúcha em relação a uma rodovia vital como é a 386”.
A ANTT pretende repassar trechos da BR-386 à iniciativa privada durante um período mínimo de 30 anos, com possibilidade de renovação por mais três décadas, destacou. “Se os 15 anos do Britto foram intermináveis, imaginem 60 anos”, analisou, acrescentando que, por 15, os usuários da rodovia pagaram um pedágio caro, sem que as concessionárias tivessem obrigação de duplicar a pista, construir pontes ou viadutos. Lembrou que a estrada – 386 - está 60% duplicada, e em obras de manutenção e ampliação pelo governo federal.
“Significa entregar um filé nas mãos de concessionárias privadas. Entregar uma rodovia em bom estado de conservação, e isso acontece sem a existência de pedágio. Por isso, queremos impedir que esta proposta de contrato vá adiante. Se conseguirmos isso, queremos um diálogo sobre um outro modelo de pedágio, porque não somos contra pedágios, mas não da forma apresentada. Queremos algo com valor razoável, como em Santa Catarina. Basta passar o Mampituba para vivenciarmos uma realidade diferenciada”, citou Roso.
No entanto, advertiu, se a proposição passar como está, impactará fortemente na economia da região e do RS como um todo, tendo em vista o transporte de safra. A BR-386 é um dos principais corredores de transporte de mercadorias do Rio Grande do Sul. Conhecida como "Estrada da Produção", a rodovia é fundamental para o escoamento da produção agropecuária do Norte gaúcho e do Vale do Taquari. Entre os produtos transportados no trecho, destaque para soja, milho, aves e suínos. “Evidente que vai encarecer a produção, vai encarecer o alimento, impactando na prateleira do supermercado, no dia a dia. Por tudo isso, há uma grande movimentação contrária, mas que precisa ser intensificada”, alertou. O movimento, no trecho próximo de Lajeado, é estimado em 25 mil veículos por dia, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Frente Parlamentar
Para acompanhar a concessão destes trechos rodoviários no Estado, o deputado Juliano Roso criou, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar Gaúcha para Acompanhamento da Instalação dos Pedágios da BR-386. A intenção é ampliar e democratizar o debate sobre os pedágios em todas as regiões atingidas pela concessão. Também o presidente da Casa, Edegar Pretto (PT), autorizou a criação de uma Comissão de Representação Externa do Parlamento para acompanhar a questão.
Segundo Roso, é necessária uma grande mobilização política em Brasília, “para dizer no Ministério dos Transportes que não aceitamos o modelo proposto. Queremos, isso sim, discutir a partir do zero e assim pactuar algo sério, e não isso que querem empurrar para cima dos rio-grandenses”, sublinhou. Sem mobilização, previu, vai ser implantado o modelo proposto. “Creio na força da mobilização, do engajamento das comunidades envolvidas. Mas, se isso não avançar, se for preciso, tomaremos medidas judiciais para impedir este processo”, advertiu o deputado do PCdoB.
Apartes
Em apartes, manifestaram-se os deputados Sérgio Peres (PRB), Zé Nunes (PT), Aloísio Clasmann (PTB), Pedro Ruas (PSol) e Tiago Simon (PMDB). |
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