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| 28/07/2022 |
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Representantes dos Poderes do estado que integram o Comitê Gestor do Programa Rio Grande Contra a Fome, reunidos na presidência da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (28), reafirmaram a importância das ações efetivadas até o momento, principalmente no que diz respeito ao envolvimento das instituições que integram o Programa e o caráter de conscientização que estas estão imprimindo junto à sociedade. "A avaliação é que em pouco mais de um mês de atuação, além do que vem sendo arrecadado e distribuído via Defesa Civil, a sensibilização da sociedade e as discussões que estão sendo geradas em torno do tema da fome têm chamado a atenção das pessoas e criado um grande engajamento. E estamos avançando também no sentido de dar um direcionamento às ações do Movimento com as respectivas atribuições de cada um dos Poderes envolvidos", afirmou Paola Carvalho, coordenadora-executiva do colegiado. No encontro desta quinta-feira, os integrantes buscaram sistematizar a forma de distribuição das doações para evitar e equacionar um problema já detectado e que diz respeito à sobreposição de ações.
Entre as diversas falas feitas pelos representantes dos Poderes, foi enfatizado a necessidade da criação e ampliação de políticas públicas que deem conta da grande demanda por alimentos junto às populações vulneráveis, o financiamento e fortalecimento da rede de assistência e proteção social do estado, o direcionamento, por parte do Judiciário, das penas pecuniárias à Defesa Civil e, a exemplo do que ocorre no caso da saúde pública, que a justiça seja provocada a garantir o direito constitucional de acesso a alimentos.
Entre os números apresentados durante o encontro, que mais do que justificam o trabalho do Movimento Rio Grande Contra a Fome, o fato de o "CadÚnico", que é Cadastro Único para Programas Sociais que identifica as famílias de baixa renda existentes no RS, hoje contar com mais de 3 milhões de pessoas, ou seja, cerca de 28% da população gaúcha. De acordo com o levantamento, há municípios cuja metade da sua população depende de algum programa social para sobreviver. Somente no primeiro semestre do ano, foram mais de 89 mil inscritos. Vivendo na pobreza extrema, ou seja, famílias com renda per capita de até R$ 105 mensais, são mais de 1,5 milhão de homens e mulheres. E se fosse utilizado o critério da ONU que classifica situação de pobreza - no caso brasileiro renda per capita de R$ 530 ao mês - os números seriam ainda mais assustadores. "No início da pandemia cerca de 39 milhões de pessoas acessaram o auxílio emergencial. Ao migrarem para o Auxílio Brasil, mais de 20 milhões ficaram de fora. E a fila não para de crescer", destacou Paola Carvalho, que também integra a Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB).
Segundo Paola, em 2010 o IBGE apontava 306 mil pessoas na extrema pobreza vivendo no RS, quatro vezes menos que atualmente. "Em parceria com a Defesa Civil e com as demais instituições conseguimos mapear, fazer um levantamento onde estão (essas populações) e como operacionalizar as entregas. Estamos unindo esforços também para reforçar, dar visibilidade e garantir insumos para que estas atividades, como cozinhas comunitárias, organizações sociais que fazem um trabalho junto às populações de rua e outras ações de solidariedade sejam cada vez mais ampliadas. O importante é sensibilizar e fazer chegar os alimentos a quem mais precisa", explicou. "Vivemos uma situação de quase pós-guerra. A fome, que anos atrás não fazia mais parte do nosso cotidiano, é uma realidade que o executivo (estadual) sozinho não é capaz de dar conta. Mas esse trabalho integrado dos Poderes e da sociedade como um todo vai conseguir dar algumas respostas para efetivamente enfrentarmos essa situação", avaliou Márcia Pires de la Torre, secretária da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social.
Também participaram do encontro representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública, além da Superintendência de Comunicação da ALRS e da diretoria de Publicidade da Casa.
Texto: Marcelo Antunes
Foto: Jorge Marcelo Antunes |
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