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| 26/05/2022 |
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Encontro teve como objetivo definir o posicionamento da entidade sobre o PL
A Famurs realizou na manhã desta quarta-feira (25/5) uma Assembleia Geral Extraordinária para tratar sobre o Projeto de Lei (PL) 51/2022, que prevê a destinação de R$ 490,2 milhões de recursos estaduais para serem aplicados em rodovias federais, em especial para as obras de duplicação da BR-116 e da BR-290. A reunião contou com a presença de representantes de 21 associações de municípios, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
O encontro teve como objetivo definir o posicionamento da Famurs a respeito da proposição que tramita na Assembleia Legislativa, a partir da posição favorável ou contrária das regionais presentes. De acordo com o presidente Eduardo Bonotto, a ideia do encontro foi a de justamente sanar as dúvidas e preocupações referente ao projeto e chegar numa posição do que é melhor para todos os municípios gaúchos, além de os gestores se atualizarem sobre os dados das obras de acesso asfáltico.
Na oportunidade, o diretor-geral do DNIT, general Antônio Leite dos Santos Filho, explicou sobre o acordo de cooperação técnica da entidade com o RS, realizado de forma semelhante em outros estados, e que irá contemplar 40km de duplicação nas rodovias, além de melhorias nos dispositivos de segurança viária e a construção de seis passarelas para pedestres na BR-116 trecho norte.
O general Santos Filho esclareceu que o recurso extraordinário obrigatoriamente deve ser usado este ano e em projetos de investimento, não podendo ser aplicado em obras de custeio. Ele ainda salientou que os investimentos previstos para a duplicação irão transformar o estado.
Também presente, o diretor-geral do DAER, Luciano Faustino, afirmou que o RS tem uma dependência muito grande em modal rodoviário e frisou que é preciso desenvolvê-lo para que o estado volte a ser competitivo. Segundo Faustino, a escolha das rodovias partiu das possibilidades apresentadas pelo Departamento Nacional e que foi avaliado o tempo de execução, investimentos e prazos para entrega das obras.
Faustino ainda apresentou os investimentos do governo do Estado no Plano de Obras do DAER, de R$ 1,6 bilhão nas etapas 1 e 2, que contempla até 2022 28 acessos municipais, 22 ligações regionais, 149 obras de recuperação de rodovias e 44 convênios com municípios para obras diversas. O diretor-geral salientou que outros 20 acessos terão projetos finalizados, para já garantir a alocação de recursos em 2023 e 2024.
Com a grande preocupação dos municípios em garantir recursos para financiar as obras de acesso asfáltico, o presidente Bonotto declarou que a entidade tem acompanhado de perto a pauta, tanto dos municípios que tem obras em execução, dos que tem obras concluídas e também daqueles que estão em fase de projeto. “É muito importante o aporte de recursos necessários, não somente para realização dos projetos, mas para a sua futura execução, beneficiando inúmeros municípios”, salientou.
Ao fim da Assembleia, sete regionais votaram a favor do PL, 11 foram contra, três neutras e seis não compareceram. Diante do cenário, em que algumas associações ainda permanecem com dúvidas, foi definido que as associações que votaram contra, ficaram neutras ou não participaram da reunião possam sanar pontos do projeto diretamente com o DNIT e com o DAER em uma reunião virtual, que será realizada nesta quinta-feira (26/5), às 10h. A Famurs terá um retorno do posicionamento de cada regional até às 15h de amanhã.
Participaram também da mesa, o vice-presidente da Famurs e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella; o futuro presidente da Famurs e prefeito de Restinga Sêca, Paulinho Salerno; o coordenador-geral da Famurs, Salmo Dias de Oliveira; e o superintendente do DNIT-RS, Hiratan Pinheiro.
Texto: Ellen Renner
Foto: Guilherme Pedrotti |
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