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| 10/01/2022 |
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A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realizou, durante o ano de 2021, 37 reuniões ordinárias e promoveu 23 audiências públicas, tratando de temas abrangentes relacionados com a atividade produtiva e a economia do estado.
Na avaliação do deputado Zé Nunes, os brasileiros viveram, em 2021, uma situação de dificuldade dupla. "Primeiro pela condução da política econômica do país e, em segundo lugar, pela pandemia e seus efeitos na economia e os equívocos na gestão da crise". No Rio Grande do Sul, o parlamentar apontou a ausência de um plano de desenvolvimento econômico. "O estado trabalha para dentro e é pouco efetivo para fora. O governo tem adotado uma política rígida de ajuste fiscal e tem vacilado muito na questão de pensar o desenvolvimento do estado a partir das vocações, das atividades produtivas que o estado tem", diagnosticou. Esse entendimento, conforme o parlamentar, levou o colegiado a tratar de temas como a tributação e os incentivos fiscais, os elementos da produtividade e da produção gaúcha, o desenvolvimento regional, o futuro das cidades, financiamento das atividades produtivas e relação da produção gaúcha com o mercado internacional.
Zé Nunes elencou outros temas discutidos pela Comissão como pontos centrais e relevantes para a economia estadual. Entre eles, destacou os debates sobre a agroindústria, inovação, turismo, infraestrutura e energia. Também os temas setoriais foram focados pelo deputado como relevantes incluindo a pesca, o carvão mineral, a Emater, a energia renovável e a geração distribuída. "Inclusive articulamos junto a Secretaria da Fazenda a adequação de política tributária para o setor.
O presidente do Colegiado ressaltou também a relevância das discussões sobre assuntos legislativos como a PEC 280, que retirava a necessidade de plebiscito para a privatização de empresas públicas como Banrisul, Corsan e Procergs; a concessão de rodovias, incluindo federais; crédito emergencial para agricultura familiar, salário mínimo regional e transporte escolar. "O debate sobre a privatização do Banrisul teve um espaço importante dentro da visão do papel dos bancos públicos como financiadores da produção e da economia gaúcha", afirmou.
Audiências públicas
Durante o período, ocorreram 23 audiências com os seguintes temas: medidas fiscais durante o período de bandeira preta no Estado do RS; situação das rodovias, ações de recuperação e implementação de acessos asfálticos; PEC 280/2019, que retira a obrigatoriedade de realização de plebiscito para a privatização de empresas públicas, como Banrisul, Corsan e Procergs; prorrogação do contrato de concessão - de estradas da Região Sul (BR-116, entre Camaquã e Jaguarão; BR-392, entre Rio Grande e Santana da Boa Vista), entre o Governo Federal e a Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul); alta do preço do aço e os impactos na economia gaúcha; Proposta de Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar; transporte escolar: Audiência Pública conjunta das Comissões de Economia, Desenvolvimento Sustentável; dificuldades dos pescadores de obter ou renovar o Registro Geral da Pesca (RGP); o carvão mineral e o desenvolvimento econômico da metade sul do Estado; cumprimento da Lei do Piso Regional em 2021; implementação do auxílio emergencial gaúcho; papel das Cooperativas de geração de energia renovável no Rio Grande do Sul; desmonte do sistema IPE Saúde; regulamentação profissional do podólogo; desafios do turismo durante e após pandemia; exigência de esquema vacinal completo para o acesso de pessoas a eventos e estádios; instalação do Distrito Industrial em São Lourenço do Sul; possibilidade de venda ou operação financeira envolvendo a subsidiária Banrisul Cartões S.A; liquidação da empresa pública Ceitec; situação financeira e o orçamento da Emater para 2022; perspectivas de turismo no Parque Estadual do Espinilho (Barra do Quaraí, RS) e alternativas de Organização Cooperativa para Motoristas de Aplicativos.
Assuntos Gerais
Durante o período de Assuntos Gerais das reuniões, os parlamentares também trataram de temas relevantes para a economia gaúcha. Entre eles destacam-se a Lei Geral de Proteção de Dados; organização das atividades em comemoração ao bicentenário da Imigração Alemã no RS; mobilidade elétrica; economia solidárial; os benefícios econômicos da planta Cannabis/Cânhamo e a garantia de recursos orçamentários para assistentes sociais do INSS.
Composição
A Comissão de Economia tem como presidente o deputado Zé Nunes (PT); como vice-presidente o deputado Dalciso Oliveira (PSB); e membros titulares os deputados Adolfo Brito (PP), Aloisio Classmann (PTB), Beto Fantinel (MDB), Eduardo Loureiro (PDT), Eric Lins (DEM), Fernando Marroni (PT), Giuseppe Riesgo (Novo), Pedro Pereira (PSDB), Ruy Irigaray (PSL) e Tiago Simon (MDB). As reuniões ordinárias acontecem às quartas-feiras, a partir das 9 horas.
Texto: Vicente Romano
Foto: Reprodução Fotografia / ALRS |
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